Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 1.270.000,00 (Um milhão, duzentos e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 1.982.589,60 (Um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 52.536,17 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e sei reais e dezessete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 860.559,22 (Oitocentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 277.000,00 (Duzentos e setenta e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 56.000.00 (Cinquenta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 380.000.00 (Trezentos e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei nº 1943/2025, de 14 de novembro de 2025.

Ementa: Regulamenta a Lei nº 1935, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diárias de viagem da administração direta e indireta, concedidas como indenização aos agentes públicos municipais a serviço ou no interesse do Município de Assaí.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA TEMPESTADE

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 2.004.120,12 (Dois milhões, quatro mil, cento e vinte reais e doze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

SÚMULA: Institui a carteira de identidade funcional dos Agentes Políticos do Município de Assaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de                            R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.