Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2]
Prefeitura de Assaí
Carregando portal

Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
469/2025 Padrão 15/12/2025

Concessão de Férias Coletivas

468/2025 Padrão 12/12/2025

Concessão de Férias Coletivas

467/2025 Padrão 12/12/2025

Concessão de Férias Coletivas

466/2025 Padrão 11/12/2025

Concessão de Férias Coletivas

284/2025 Padrão 16/12/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

283/2025 Padrão 16/12/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 1.992.674,05 (Um milhão, novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

282/2025 Padrão 16/12/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 1.631.530,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e um mil e quinhentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

281/2025 Padrão 12/12/2025

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 54.463,36 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

280/2025 Padrão 11/12/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.300,00 (Quarenta mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

279/2025 Padrão 11/12/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 746.150,00 (Setecentos e quarenta e seis mil e cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

278/2025 Padrão 10/12/2025

Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer

277/2025 Padrão 09/12/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.

276/2025 Padrão 09/12/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais), autorizado pela Lei nº 1936/2025, de 11 de setembro de 2025, Art. 3º, Parágrafo Único.

275/2025 Padrão 05/12/2025

Dispõe sobre a instituição da Comissão responsável pela elaboração do Plano de Assistência Social – 2026 à 2029 e da outras providências.

274/2025 Padrão 05/12/2025

Substituição de membros do Conselho Municipal de Assistencia Social do Municipio de Assaí-PR e Alteração de Cargo dos representantes dos.