Decretos

Dispõe sobre os feriados municipais e da outras providencias

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 173.573,10 (Cento e setenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

ANULA O DECRETO Nº 076-2026, REF. PADRONIZAÇÃO DE PNEUS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.950.000,00

Abertura de credito adicional suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais), autorizado pela Lei nº 1957/2026, de 14 de maio de 2026.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 316.043,81 (Trezentos e dezesseis mil, quarenta e três reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 10.632,00 (Dez mil e seiscentos e trinta e dois reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Institui o grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência beneficiarias do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social – PROGRAMA BPC NA ESCOLA.