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Padrão
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15/12/2025
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Concessão de Férias Coletivas
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Padrão
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12/12/2025
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Concessão de Férias Coletivas
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Padrão
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12/12/2025
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Concessão de Férias Coletivas
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Padrão
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11/12/2025
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Concessão de Férias Coletivas
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Padrão
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16/12/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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16/12/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.992.674,05 (Um milhão, novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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16/12/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.631.530,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e um mil e quinhentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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12/12/2025
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 54.463,36 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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11/12/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.300,00 (Quarenta mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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11/12/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 746.150,00 (Setecentos e quarenta e seis mil e cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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10/12/2025
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Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer
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Padrão
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09/12/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1900/2024, de 05 de dezembro de 2024.
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Padrão
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09/12/2025
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais), autorizado pela Lei nº 1936/2025, de 11 de setembro de 2025, Art. 3º, Parágrafo Único.
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Padrão
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05/12/2025
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Dispõe sobre a instituição da Comissão responsável pela elaboração do Plano de Assistência Social – 2026 à 2029 e da outras providências.
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Padrão
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05/12/2025
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Substituição de membros do Conselho Municipal de Assistencia Social do Municipio de Assaí-PR e Alteração de Cargo dos representantes dos.
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