|
Padrão
|
10/08/2020
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 17.095,26 (DEZESSETE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
|
|
Padrão
|
10/08/2020
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.822,75 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
|
|
Covid19
|
10/08/2020
|
DETERMINA O RETORNO DOS PRAZOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS.
|
|
|
Padrão
|
05/08/2020
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
|
|
Padrão
|
04/08/2020
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
|
|
Covid19
|
04/08/2020
|
ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO PARA OS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Padrão
|
03/08/2020
|
REGULA OS VALORES DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI DA LEI MUNICIPAL 283/1988.
|
|
|
Padrão
|
30/07/2020
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
|
|
Padrão
|
29/07/2020
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROV[AVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 138.700,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E SETECENTOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
|
|
Covid19
|
29/07/2020
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 12.388,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1719/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
|
|
|
Padrão
|
29/07/2020
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 13.001,30 (TREZE MIL, UM REAL E TRINTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
|
|
Padrão
|
29/07/2020
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
|
|
Padrão
|
29/07/2020
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 434.266,75 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
|
|
Padrão
|
27/07/2020
|
DISPOÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
|
|
Padrão
|
24/07/2020
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
|
