Decretos

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 199.530,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 185.537,40 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1719/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 330.668,17 (TREZENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 162.103,42 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 11.979,01 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.306,27 (ONZE MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 131.605,99 (CENTO E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1724/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 13.877,31 (TREZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2018, POR FORÇA DE DTERMINAÇÃO JUDICIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.337,15 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.