Decretos

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 412,92 (QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DESIGNAR O SENHOR BRUNO DA SILVA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA SERVIDOR PARA EXECUTAR TRANSAÇÕES BANCÁRIA RELATIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 5.982,39 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 15.001,30 (QUINZE MIL, UM REAL E TRINTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 37.754,02 (CENTO E SETE MIL E QUINZE REAIS), AUTORIZADO PELA Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.837,56 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.015,00 (CENTO E SETE MIL E QUINZE REAIS), AUTORIZADO PELA Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 147.742,36 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA Nº 1719/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.