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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
186/2020 Padrão 14/09/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.523,90 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

185/2020 Covid19 10/09/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

184/2020 Padrão 04/09/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 446.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

183/2020 Padrão 04/09/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVOIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 2.766,11 (DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

182/2020 Padrão 02/09/2020

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA - CONVÊNIO SEAB Nº 014/2020.

181/2020 Covid19 02/09/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

180/2020 Padrão 02/09/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 412,92 (QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

179/2020 Padrão 02/09/2020

DESIGNAR O SENHOR BRUNO DA SILVA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

178/2020 Padrão 02/09/2020

AUTORIZA SERVIDOR PARA EXECUTAR TRANSAÇÕES BANCÁRIA RELATIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

177/2020 Padrão 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

176/2020 Covid19 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

175/2020 Padrão 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 5.982,39 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

174/2020 Padrão 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019., DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

172/2020 Padrão 27/08/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

171/2020 Padrão 27/08/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 15.001,30 (QUINZE MIL, UM REAL E TRINTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

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