Decretos

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR -SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 139.790,85 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ - CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO EX-PREFEITO, EX-VICE-PREFEITO E EX-VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE, SR. SÉRGIO YOSHITOMO KIAN.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 26.500,00 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ - CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO EX-PREFEITO E EX-VICE-PREFEITO DESTA MUNICIPALIDADE, SR. REINALDO PEREIRA GRACA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1719/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 7.238,00 (SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

CANCELA  DESPESAS INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, COM REFERÊNCIA AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016, 2018 E 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 17.560,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 31.540,00 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO EM ATENDIDMENTO À LEI FEDERAL Nº 14.017,/2020 (LEI ADIR BLANC) NO MUNCÍPIO DE ASSAÍ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA - CTER E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.