Decretos

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ-PR, QUADRIÊNIO 2019-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 110.550,00 (CENTO E DEZ MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1719/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.173,74 (UM MIL, CENTO E SETENTA E TRES REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 16.075,08 (DEZESSEIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.736,00 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.075,17 (VINTE E OITO MIL, SETENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

ALTERA A ALÍNEA "A" DO ART. 14, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020, E TRAZ NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA SUSPENSO O REPASSE DE RECURSOS PARA AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA POR MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 9.415,88 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM BASE EM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, NO VALOR DE R$ 531,43 (QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM BASE EM RECURSOS ORIUNDOS DE SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, NO VALOR DE R$ 30.281,57 (TRINTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

REVOGA DECRETOS MUNICIPAIS EM FUNÇÃO DA PERDA DE EFICÁCIA DO DECRETO ESTADUAL 4942/2020, RETORNANDO EFICÁCIA NAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.