Decretos

DISPÕES SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO 053/2020, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 181.143,88 (CENTO E OITENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

ESTABELECE CRITÉRIOS E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1687/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 259.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 20.273,43 (VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 181.143,88 (CENTO E OITENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

RETIFICA O ARTIGO 6 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 045-2020 -TRAZ NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER

ESTABELECE O RETORNO DO ANO LETIVO POR MÉTODOS ALTERNATIVOS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 54.191,81 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

REGULA O EXERCÍCIO DE OUTRAS ATIVIDADES COMERCIAIS

DESIGNAR, O SENHOR ADENILSON WAGNER FELIPE, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, COMO "ORDENADOR DE DESPESAS", DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RETIFICA ARTIGO 6 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 045-2020 - REGULA O SERVIÇO DELIVERY E PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER

ESTABELECE CRITÉRIOS DE REABERTURA DO COMÉRCIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.