Decretos

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 107.101,98 (CENTO E SETE MIL, CENTO E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO PARA OS DIAS 10 E 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E PELA LEI Nº 1715/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020.

DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 6.548,24 (SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

RETIRA MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO DECRETO Nº 047/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 85.445,15 (OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

REVOGA A VEDAÇÃO DO ARTIGO 3º INCISO IV DO DECRETO Nº 045-2020

AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL EM PERÍODO DE PANDEMIA