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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
13/2020 Padrão 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRË MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
12/2020 Padrão 14/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES NO VALOR DE R$ 25.591,21 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
11/2020 Padrão 12/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
10/2020 Padrão 12/02/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. NO VALOR DE R$ 46.485,09 (QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
9/2020 Padrão 07/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL - QUADRIÊNIO 220-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2020 Padrão 06/02/2020

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL DE ASSAÍ, PARANÁ.
7/2020 Normativo 31/01/2020

HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
6/2020 Padrão 30/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 63.575,94 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
5/2020 Padrão 24/01/2020

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2020 Padrão 23/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.500,00 (VINTE E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
3/2020 Padrão 22/01/2020

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2020 Padrão 10/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
1/2020 Padrão 09/01/2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
130/2019 Padrão 05/11/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.749,60 (TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
129/2019 Padrão 31/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.650,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.