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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
127/2019 Padrão 29/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 137.150,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
125/2019 Padrão 17/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.409,45 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
123/2019 Padrão 15/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
121/2019 Padrão 04/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.617,00 (NOVENTA MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
118/2019 Padrão 03/10/2019

FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, OS MEMBROS RELACIONADOS NO PRESENTE DECRETO.
116/2019 Padrão 27/09/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.430,00 (CENTO E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
113/2019 Padrão 24/09/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 259.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
111/2019 Padrão 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.077,30 (SEIS MIL, SETENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
110/2019 Padrão 04/09/2019

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, NA DATA DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
107/2019 Padrão 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
104/2019 Padrão 26/08/2019

COMPLEMENTA O DECRETO Nº 049/2019 - AUXÍLIO-TRANSPORTE DA LEI Nº 1649/2018.
103/2019 Padrão 22/08/2019

RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES QUE RECEBEM PENSÃO DA CONTA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, PARANÁ.
101/2019 Padrão 20/08/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.740,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
100/2019 Padrão 16/08/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1679/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
99/2019 Padrão 15/08/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.625,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.