Decretos

REGULA O EXERCÍCIO DE OUTRAS ATIVIDADES COMERCIAIS

DESIGNAR, O SENHOR ADENILSON WAGNER FELIPE, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, COMO "ORDENADOR DE DESPESAS", DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RETIFICA ARTIGO 6 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 045-2020 - REGULA O SERVIÇO DELIVERY E PRORROGA O TOQUE DE RECOLHER

ESTABELECE CRITÉRIOS DE REABERTURA DO COMÉRCIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRA A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 21.379,83 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

PRORROGA POR TEMPO INDETERMINADO AS REGRAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030-2020

SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 115.092,22 (CENTO E QUINZE MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 41.202,54 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 15.962,89 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.