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13/06/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 82.100,00 (OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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03/06/2019
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CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, COM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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03/06/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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31/05/2019
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DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/05/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARREDAÇÃO, NO VALOR DE R$ 839,24 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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31/05/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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31/05/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 70.583,55 (SETENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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27/05/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 19.958,83 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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27/05/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.651,32 (OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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27/05/2019
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CONVOCA PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/05/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 14.605,27 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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20/05/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 26.929,17 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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17/05/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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17/05/2019
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COMPLEMENTA O DECRETO Nº 049/2019.
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13/05/2019
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REGULAMENTA A LEI Nº 1649/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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