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Padrão
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25/03/2020
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 15.573,16 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Covid19
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23/03/2020
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ALTERA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E ALTERA O DECRETO Nº 030-2020
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Covid19
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23/03/2020
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SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
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Covid19
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20/03/2020
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DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS
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Covid19
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18/03/2020
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HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Padrão
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18/03/2020
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 6.597,83 (SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Covid19
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17/03/2020
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CONTINGENCIAMENTO FACE AO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
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Padrão
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16/03/2020
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COMPLEMENTA O DECRETO Nº 049/2019.
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Padrão
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13/03/2020
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DISPÕE SOBREA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 319.938,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Padrão
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11/03/2020
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DISPÕE SOBREA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 92,16 (NOVENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Padrão
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09/03/2020
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DISPÕE SOBREA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Padrão
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04/03/2020
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DISPÕE SOBREA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 190,70 (CENTO E NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Padrão
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04/03/2020
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DISPÕE SOBREA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 168.531,86 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVBOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Padrão
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02/03/2020
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DISPÕE SOBREA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 15.093,97 (QUINZE MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Padrão
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28/02/2020
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 7.921,92 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
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