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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
3/2020 Padrão 22/01/2020

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2/2020 Padrão 10/01/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

1/2020 Padrão 09/01/2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº. 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

130/2019 Padrão 05/11/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.749,60 (TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

129/2019 Padrão 31/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.650,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

127/2019 Padrão 29/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 137.150,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

125/2019 Padrão 17/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.409,45 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

123/2019 Padrão 15/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

121/2019 Padrão 04/10/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.617,00 (NOVENTA MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

118/2019 Padrão 03/10/2019

FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, OS MEMBROS RELACIONADOS NO PRESENTE DECRETO.

116/2019 Padrão 27/09/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.430,00 (CENTO E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

113/2019 Padrão 24/09/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 259.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

111/2019 Padrão 09/09/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.077,30 (SEIS MIL, SETENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

110/2019 Padrão 04/09/2019

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, NA DATA DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

107/2019 Padrão 04/09/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

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