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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
16/2019 Padrão 28/02/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE  R$ 6.202,14 (SEIS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
15/2019 Padrão 27/02/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE  R$ 23.604,21 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
14/2019 Padrão 27/02/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE  R$ 303.645,10 (TREZENTOS E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
13/2019 Padrão 27/02/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE  R$ 45,65 (QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
12/2019 Padrão 27/02/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE  R$ 6.135,59 (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
11/2019 Padrão 26/02/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE  R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
10/2019 Padrão 26/02/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE  R$ 50.447,31 (CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
9/2019 Padrão 14/02/2019

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2019 Padrão 12/02/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE  R$ 11,71 (ONZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
7/2019 Padrão 12/02/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE  R$ 142.393,38 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
6/2019 Padrão 06/02/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE  R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
5/2019 Padrão 06/02/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE  R$ 84.061,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SESSENTA E UM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
4/2019 Padrão 30/01/2019

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2019, REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
3/2019 Padrão 30/01/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE  R$ 25.790,60 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
2/2019 Padrão 29/01/2019

FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.