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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
144/2023 Padrão 02/08/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 477.500,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
143/2023 Padrão 02/08/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 19.375,00 (Dezenove mil e trezentos e setenta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
142/2023 Padrão 02/08/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 314.750,00 (Trezentos e quatorze mil e setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
141/2023 Padrão 02/08/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.123,68 (Três mil, cento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
140/2023 Padrão 02/08/2023

SÚMULA: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - QUADRIÊNIO – 2020 - 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
139/2023 Padrão 01/08/2023

Súmula : Altera o art. 1º da composição do CONSEA do Decreto nº 116/2023 e dá outras providências.
138/2023 Padrão 01/08/2023

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.800.000,00 (Três milhões e oitocentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1848/2023, de 03 de julho de 2023 e  Lei Orçamentária Anual nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
137/2023 Padrão 31/07/2023

Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal da Cidade do Município de Assaí.
135/2023 Padrão 28/07/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 115.236,00 (Cento e quinze mil, duzentos e trinta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
134/2023 Padrão 27/07/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
133/2023 Padrão 26/07/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
132/2023 Padrão 25/07/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 206.000,00 (Duzentos e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
131/2023 Padrão 25/07/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.
130/2023 Padrão 25/07/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 324.800,00 (Trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
129/2023 Padrão 24/07/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 543.800,00 (Quinhentos e quarenta e três mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.