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21/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 92.259,48 (Noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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19/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.810,00 (Vinte mil e oitocentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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19/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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19/07/2023
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SÚMULA: AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ A ASSAI PLAC PAINEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 115.236,00 (Cento e quinze mil, duzentos e trinta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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17/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 265.455,11 (Duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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17/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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14/07/2023
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SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias específicas referentes a Lei Paulo Gustavo, junto a instituição financeira Banco do Brasil.
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11/07/2023
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SÚMULA: FIXA E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N° 1062/2009, ALTERADO PELA LEI N° 1519/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.100.020,00 (Dois milhões, cem mil e vinte reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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11/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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10/07/2023
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Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Assaí
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10/07/2023
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Súmula : Altera o art. 1º da composição do CONSEA do Decreto nº 191/2020 e dá outras providências
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04/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 94.760,13 (Noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais e treze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.
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04/07/2023
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 26.585,39 (Vinte e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022
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