Decretos

SÚMULA: NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.308,47 (Treze mil, trezentos e oito reais e quarenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor  R$ 85.936,97 (Oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 20.040,00 (Vinte mil e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

SÚMULA: FIXA E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N° 1062/2009, ALTERADO PELA LEI N° 1519/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Assistência Social de Assaí, e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.854,80 (Cento e quinze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 8.234,99 (Oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 462.314,86 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado ou Não Liquidado, com referência ao exercício financeiro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 60.381,44 (Sessenta mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social, junto ao Banco do Brasil.