Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2]
Prefeitura de Assaí
Carregando portal

Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
95/2023 Padrão 01/06/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 96,35 (Noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.

94/2023 Padrão 01/06/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor R$ 34.776,16 (Trinta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

93/2023 Padrão 01/06/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 34.201,04 (Trinta e quatro mil, duzentos e um reais e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

92/2023 Padrão 26/05/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 69.460,05 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

91/2023 Padrão 26/05/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um  mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

89/2023 Padrão 22/05/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 1.322,54 (Um mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

88/2023 Padrão 22/05/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

87/2023 Padrão 22/05/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 150.613,39 (Cento e cinquenta mil, seiscentos e treze reais e trinta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

85/2023 Padrão 18/05/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 0000 (0000), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

84/2023 Padrão 18/05/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 713,30 (Setecentos e treze reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

83/2023 Padrão 18/05/2023

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado ou Não Liquidado, com referência ao exercício financeiro de 2022.

82/2023 Padrão 15/05/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 288.500,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

81/2023 Padrão 12/05/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor R$ 25.611,60 (Vinte e cinco mil, seiscentos e onze reais e sessenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

80/2023 Padrão 09/05/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor R$ 25.611,60 (Vinte e cinco mil, seiscentos e onze reais e sessenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

79/2023 Padrão 09/05/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 500.338,31 (Quinhentos mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.