Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2]
Prefeitura de Assaí
Carregando portal

Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
78/2023 Padrão 09/05/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

77/2023 Padrão 03/05/2023

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2022.

76/2023 Padrão 03/05/2023

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado ou Não Liquidado, com referência ao exercício financeiro de 2022.

75/2023 Padrão 03/05/2023

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2022.

74/2023 Padrão 03/05/2023

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2022.

73/2023 Padrão 27/04/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.

72/2023 Padrão 27/04/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 65.039,59 (Sessenta e cinco mil, trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

71/2023 Padrão 25/04/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

70/2023 Padrão 25/04/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 0,20 (Vinte centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 12 de dezembro de 2022.

69/2023 Padrão 25/04/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 4,84 (Quatro reais e oitenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

68/2023 Padrão 25/04/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 353.899,46 (Trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

67/2023 Padrão 20/04/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 40.509,02 Quarenta mil, quinhentos e nove reais e dois centavos),  autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

66/2023 Padrão 20/04/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 27.435,00 (Vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.

65/2023 Padrão 20/04/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 1.552.286,19 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022

64/2023 Padrão 20/04/2023

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 82.425,52 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1829/2022, de 02 de dezembro de 2022.