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19/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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19/10/2022
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SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2021.
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17/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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13/10/2022
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SÚMULA: Declara de Utilidade Pública e Interesse Social as margens do Córrego Passo Fundo e as margens do Córrego da Sede na quadra “J” do Jardim Veneza.
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13/10/2022
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SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Processados ou Liquidados e Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2021
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13/10/2022
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 24.844,29 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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11/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 24.844,29 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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11/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 24.844,29 (Vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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10/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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06/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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06/10/2022
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SÚMULA: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - QUADRIÊNIO – 2019 - 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235,42 (Duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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05/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.517,64 (Três mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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03/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.200,00 (Cento e trinta e um mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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