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10/11/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021
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09/11/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021
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08/11/2022
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Regulamenta a Lei n. 14.133, de 01º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Assaí, e dá outras providências.
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07/11/2022
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/11/2022
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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04/11/2022
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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01/11/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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27/10/2022
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Concede Licença-Prêmio à servidora Bernardete Aparecida Carvalho Temístocles
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26/10/2022
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SERVIÇOS PÚBLICOS NO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
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26/10/2022
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SERVIÇOS PÚBLICOS NO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
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24/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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24/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 241.000,00 (Duzentos e quarenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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24/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 241.000,00 (Duzentos e quarenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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21/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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19/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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