|
Padrão
|
28/11/2022
|
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.086.150,00 (Um milhão, oitenta e seis mil e cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
|
|
|
Padrão
|
25/11/2022
|
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.086.150,00 (Um milhão, oitenta e seis mil e cento e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
|
|
|
Padrão
|
24/11/2022
|
SÚMULA: PROMOVE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE UM POÇO DE ÁGUA DO PROGRAMA TC/PAC/0678/2008.
|
|
|
Padrão
|
24/11/2022
|
SÚMULA: PROMOVE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE UM POÇO DE ÁGUA DO PROGRAMA TC/PAC/0678/2008.
|
|
|
Padrão
|
24/11/2022
|
SÚMULA: PROMOVE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO PROGRAMA TC/PAC/0678/2008.
|
|
|
Padrão
|
24/11/2022
|
SÚMULA: PROMOVE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO PROGRAMA TC/PAC/0678/2008.
|
|
|
Padrão
|
24/11/2022
|
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
|
|
|
Padrão
|
24/11/2022
|
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
|
|
|
Padrão
|
23/11/2022
|
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei nº 1827/2022, de 09 de novembro de 2022.
|
|
|
Padrão
|
22/11/2022
|
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 136.010,00 (Cento e trinta e seis mil e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
|
|
|
Padrão
|
22/11/2022
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023.
|
|
|
Padrão
|
21/11/2022
|
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
|
|
|
Padrão
|
11/11/2022
|
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021
|
|
|
Padrão
|
11/11/2022
|
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021
|
|
|
Padrão
|
10/11/2022
|
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021
|
|
