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03/10/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 9,15 (Nove reais e quinze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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29/09/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.200,00 (Cento e trinta e um mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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29/09/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.200,00 (Cento e trinta e um mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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28/09/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 131.200,00 (Cento e trinta e um mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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28/09/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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26/09/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 9,15 (Nove reais e quinze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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26/09/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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23/09/2022
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SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, junto as instituições financeiras.
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22/09/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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22/09/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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22/09/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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15/09/2022
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SÚMULA: Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos de Assaí, nos termos da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, cria Comissão para elaboração da Carta de Serviço ao Usuário, nos termos da mesma Lei Federal, em seu artigo 7º, e dá outras providências.
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15/09/2022
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SÚMULA: REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/09/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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15/09/2022
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.
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