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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 27/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
115/2022 Padrão 07/07/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 85.005,49 (Oitenta e cinco mil, cinco reais e quarenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

114/2022 Padrão 05/07/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 154,48 (Cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

113/2022 Padrão 04/07/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 154,48 (Cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

112/2022 Padrão 30/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

111/2022 Padrão 29/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

110/2022 Padrão 29/07/2022

Súmula: Regulamenta a Lei nº 1721 de 05 de agosto de 2020, que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Assaí (SIM/POA), dispõe sobre a prévia inspeção de produtos de origem animal, e dá outras providências".

109/2022 Padrão 28/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

108/2022 Padrão 28/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

107/2022 Padrão 28/07/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 332.190,07 (Trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa reais e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

106/2022 Padrão 21/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 38.964,56 (Trinta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

105/2022 Padrão 20/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 27,59 (Vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

104/2022 Padrão 20/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1,06 (Um real e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

103/2022 Padrão 14/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

102/2022 Padrão 14/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 72.911,53 (Setenta e dois mil, novecentos e onze reais e cinquenta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

101/2022 Padrão 13/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 72.911,53 (Setenta e dois mil, novecentos e onze reais e cinquenta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

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