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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
306/2021 Padrão 28/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

305/2021 Padrão 28/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

304/2021 Padrão 28/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 176.900,00 (Cento e setenta e seis mil e novecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

303/2021 Padrão 27/12/2021

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2016.

302/2021 Padrão 27/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 144.229,73 (Cento e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

301/2021 Padrão 27/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 514.100,00 (Quinhentos e quatorze mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

300/2021 Padrão 20/12/2021

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1776/2021, de 17 de novembro de 2021.

299/2021 Padrão 17/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

298/2021 Padrão 17/12/2021

CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 14 DE JANEIRO DE 2022.

297/2021 Padrão 15/12/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

296/2021 Padrão 15/12/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.650,00 (Seis mil, seiscentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

295/2021 Padrão 14/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 33.200,00 (Trinta e três mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

294/2021 Padrão 13/12/2021

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2020.

293/2021 Padrão 13/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

292/2021 Padrão 10/12/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 151.175,94 (Cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.