Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2]

Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
98/2022 Padrão 06/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 336.300,00 (Trezentos e trinta e seis mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021,  de 17 de dezembro de 2021.

97/2022 Padrão 03/06/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 313.947,00 (Trezentos e treze mil, novecentos e quarenta e sete reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

96/2022 Padrão 02/06/2022

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado ou Não Liquidado, com referência ao exercício financeiro de 2021.

95/2022 Padrão 30/05/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 17.520,00 (Dezessete mil e quinhentos e vinte reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

94/2022 Padrão 30/05/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

93/2022 Padrão 24/05/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

92/2022 Padrão 18/05/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.450,00 (Sessenta mil e quatrocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

91/2022 Padrão 18/05/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

90/2022 Padrão 18/05/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.017,19 (Dois mil e dezessete reais e dezenove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

89/2022 Padrão 18/05/2022

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

88/2022 Padrão 17/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

87/2022 Padrão 17/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 14.000,00 (Vinte e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

86/2022 Padrão 13/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

85/2022 Padrão 13/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 32.440,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

84/2022 Padrão 12/05/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 228.227,04 (Duzentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Mostrando 1051 a 1065 de 2225 resultados