Decretos

SÚMULA: Cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 204.411,79 (Duzentos e quatro mil, quatrocentos e onze reais e setenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública e Interesse Social as margens do Córrego Peroba e Córrego Passo Fundo.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 79.396,40 (Setenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado ou Não Liquidado, com referência ao exercício financeiro de 2020.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado ou Não Liquidado, com referência ao exercício financeiro de 2021.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processado ou Liquidado, com referência ao exercício financeiro de 2016.

SÚMULA: Cancela despesas inscritas em Restos a Pagar Processados ou Liquidados e Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro de 2016.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 62.800,92 (Sessenta e dois mil, oitocentos reais e noventa e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021 , de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 651.231,04 (Seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021 , de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1782/2021, de 17 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 317.428,93 (Trezentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos), autorizado pela Lei nº 1781/2021, de 16 de dezembro de 2021.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.