Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Abertura de Credito Adicional Suplementar

SÚMULA: ESTABELECE CRITÉRIOS E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA OS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS CADASTRADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 26.172,18 (Vinte e seis mil, cento e setenta e dois reais e dezoito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 293,33 (Duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 57.781,35 (Cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 42.326,55 (Quarenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: Autoriza no Poder Executivo Municipal a utilização do cartão magnético como meio de pagamento em aquisições definidas neste Decreto.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.475,00 (Três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.