Decretos

SÚMULA: ALTERA MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CTER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL DE ASSAI, PARANÁ.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 25.080,00 (Vinte e cinco mil e oitenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública as áreas de terras descritas neste instrumento, localizada na zona rural e urbana do Município de Assai -PR,  para fins de instituição de Servidão de Passagem à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 1.230,00 (Um mil e duzentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 223,00 (Duzentos e vinte e três reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSAI - CMAS

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.494,82 (Doze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.720,00 (Cinco mil e setecentos e vinte reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.930,00 (Quatro mil e novecentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, com referência ao exercício financeiro de 2016.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2016.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2016

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2016.

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processados, com referência ao exercício financeiro de 2016