Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 72.925,60 (Setenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.650,91 (Oito mil, seiscentos e cinqüenta reais e noventa e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 7.285,51 (Sete mil, duzentos oitenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 853,20 (Oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ R$ 77,73 (Setenta e sete reais e setenta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 27.566,11 (Vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e onze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 175,57 (Cento e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA APARECIDA CORREA.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ – ÔNIBUS ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2020.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.