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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
228/2021 Padrão 01/10/2021

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016

227/2021 Padrão 01/10/2021

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016

226/2021 Padrão 01/10/2021

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Não Processados ou Não Liquidados, com referência ao exercício financeiro 2016

225/2021 Padrão 27/09/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.720,00 (Cinco mil e setecentos e vinte reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

224/2021 Padrão 27/09/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.720,00 (Cinco mil e setecentos e vinte reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

223/2021 Padrão 27/09/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.720,00 (Cinco mil e setecentos e vinte reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

222/2021 Padrão 27/09/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.720,00 (Cinco mil e setecentos e vinte reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

221/2021 Padrão 27/09/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.720,00 (Cinco mil e setecentos e vinte reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

219/2021 Padrão 22/09/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

218/2021 Padrão 22/09/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Não disponível
217/2021 Padrão 20/09/2021

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO À AQUISIÇÃO DOS PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.

216/2021 Padrão 20/09/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 302.000,00 (Trezentos e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

215/2021 Padrão 20/09/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

214/2021 Padrão 20/09/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.760,00 (Três mil e setecentos e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

213/2021 Padrão 20/09/2021

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

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