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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
271/2020 Padrão 08/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 353.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

270/2020 Covid19 08/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.073,51 (TRINTA E DOIS MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

269/2020 Padrão 08/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 65.887,78 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

268/2020 Padrão 08/12/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

267/2020 Padrão 08/12/2020

ALTERA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL DE ASSAÍ, PARANÁ.

266/2020 Padrão 07/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

265/2020 Padrão 03/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 2.011,63 (DOIS MIL, ONZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

264/2020 Padrão 03/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 107.326,27 (CENTO E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

263/2020 Padrão 03/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 58.646,93 (CINQUENTA E OITO MIL, SESCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

262/2020 Covid19 01/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 684.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

261/2020 Padrão 30/11/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE MISTA DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

260/2020 Padrão 26/11/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 448.775,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

259/2020 Padrão 26/11/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 131.851,18 (CENTO E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E DEZOITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

258/2020 Padrão 26/11/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 22.836,92 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

257/2020 Covid19 26/11/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 132.448,74 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1689/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.