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23/02/2021
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Designar a Senhora JOSIANE APARECIDA SANTANA CHEFFER, Secretária Municipal de Educação como "Ordenadora de Despesas", respondendo cumulativamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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19/02/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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17/02/2021
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SÚMULA: ALTERA O INCISO I, E INCLUI O INCISO VI NO ART. 9º DO DECRETO 27, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ O DECRETO DE CONTINGENCIAMENTO FACE AO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/02/2021
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SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativo a recursos de origem do Orçamento Geral da União - OGU, junto a Caixa Econômica Federal – CEF e Banco do Brasil S/A.
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12/02/2021
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTY, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Covid19
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11/02/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 20.096,30 (Vinte mil, noventa e seis reais e trinta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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11/02/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.943,00 (Dois mil, novecentos e quarenta e três reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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11/02/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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11/02/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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09/02/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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09/02/2021
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SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2015.
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09/02/2021
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SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2015.
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09/02/2021
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/02/2021
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SÚMULA: Autoriza servidor para executar transações bancárias relativas à Secretaria Municipal de Educação de Assaí-PR, junto as instituições financeiras.
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09/02/2021
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SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas a recursos de origem da LEI AUDIR BLANC, junto ao Banco do Brasil S/A.
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