Decretos

SÚMULA: Constitui e nomeia o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 na área da Educação, e cria Comissões Escolares de gerenciamento da pandemia da COVID-19, com base nas diretrizes estaduais de retorno às aulas presenciais e dá outras providências.·.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implantação do Terminal do Trabalhador.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 10.912,00 (Dez mil e novecentos e doze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2021-2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2016

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.210,11 (Seis mil, duzentos e dez reais e onze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 11.687,29 (Onze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020

Recadastramento dos servidores inativos, pensionistas e seus respectivos procuradores, que recebem pensão da conta do fundo de Previdência do Município de Assaí, Paraná.

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2020

SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, com referência ao exercício financeiro de 2020.

SÚMULA: - ALTERA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL DE ASSAI, PARANÁ.