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11/01/2021
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Designar a Senhora JOSIANE APARECIDA SANTANA CHEFFER, Secretária Municipal de Educação como "Ordenadora de Despesas", da Secretaria Municipal de Educação
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11/01/2021
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Designar o Senhor CLÁUDIO ROBERTO PRUDÊNCIO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos como "Ordenador de Despesas", da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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11/01/2021
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Designar o Senhor AMARILDO APARECIDO CORREA, Secretário Municipal de Esporte e Lazer como "Ordenador de Despesas", da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
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11/01/2021
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Designar o Senhor ORLANDO MENEGAZZO FILHO, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos como "Ordenador de Despesas", da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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Padrão
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11/01/2021
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Designar o Senhor BRUNO DA SILVA ALVES, Secretário Municipal de Assistência Social como "Ordenador de Despesas", da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Padrão
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11/01/2021
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Designar o Senhor PAULO HARA, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, como "Ordenador de Despesas", respondendo cumulativamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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11/01/2021
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Designar o Senhor PAULO HARA, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, como "Ordenador de Despesas", da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
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Padrão
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11/01/2021
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Art. 1° - Designar o Senhor PAULO ROBERTO MOREIRA, Chefe de Gabinete, como "Ordenador de Despesas", do Gabinete do Prefeito.
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05/11/2020
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1687/2020, INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA INCUBADORA MUNICIPAL ASSAINOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/11/2020
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Edital Completo Assainov
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28/12/2020
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei nº 1689/2019, de 09 de dezembro de 2019.
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23/12/2020
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SÚMULA: REPUBLICA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE AGUA DO PROGRAMA TC/PAC/0678/2008.
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Padrão
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23/12/2020
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.500,00 (Setenta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 1689/2019, de 09 de dezembro de 2019.
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Padrão
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22/12/2020
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SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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Padrão
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22/12/2020
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.200,00 (Cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), autorizado pela Lei nº 1689/2019, de 09 de dezembro de 2019.
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