Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 7,70 (Sete reais e setenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Assaí Estado do Paraná para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 15.826,08 (Quinze mil, oitocentos e vinte e seis reais e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: FIXA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N° 1062/2009, ALTERADO PELA LEI N° 1519/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 289.811,42 (Duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e onze reais e quarenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 21.677,05 (Vinte e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA – Regula os valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI da  Lei Municipal sob nº 283/1988.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ADAIR GONÇALVES TORQUATO.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 24.278,18 (Vinte e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 7.576,84 (Sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.