Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ R$ 44.644,32 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: REGULA O RECOLHIMENTO DE RECEITAS ADVINDAS DA UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a Senhora SOLANGE MAYUMI NOZAKI SOUZA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Local, como "Ordenadora de Despesas", da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Local.

Designar o Senhor BRUNO DA SILVA ALVES, Secretário Municipal de Assistência Social como "Ordenador de Despesas", respondendo cumulativamente pela Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Empregos.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 704.700,00 (Setecentos e quatro mil e setecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 8.350,40 (Oito mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.197,45 (Três mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 22.216,49 (Vinte e dois mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 327.240,56 (Trezentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal da Procuradoria, junto ao Banco do Brasil.

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas à Prefeitura Municipal de Assaí, junto a instituições financeiras.

Autorização para executar transações bancarias relativas ao Fundo Municipal de saúde, junto as instituições bancárias

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Assistência Social, junto ao Banco do Brasil.