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09/02/2021
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
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09/02/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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08/02/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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08/02/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 29.161,09 (Vinte e nove mil, cento e sessenta e um reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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08/02/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 779,00 (Setecentos e setenta e nove reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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08/02/2021
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL PRELIMINAR (EAM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/02/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 65.798,29 (Sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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09/02/2021
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SÚMULA: FIXA OS PREÇOS A SEREM COBRADOS DE PARTICULARES PELO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ASSAÍ.
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04/02/2021
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ – ÔNIBUS ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/02/2021
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SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativo ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, junto a Caixa Econômica Federal.
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02/02/2021
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SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativo ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, junto ao Banco do Brasil.
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03/02/2021
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SÚMULA: Altera o Art. 9° do Decreto n° 053/2012, que regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Assaí;
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01/02/2021
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SÚMULA: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processado, com referência ao exercício financeiro de 2020.
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01/02/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 20.813,03 (Vinte mil, oitocentos e treze reais e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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28/01/2021
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Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 106.262,46 (Cento e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1738/2020, de 28 de dezembro de 2020.
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