Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 224.300,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 2.359.743,69 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Autorização para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa - CNPJ: 60.499.105/0001-69

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 3.870.106,37 (Três milhões, cento e setenta mil, cento e seis reais e trinta e sete centavos). autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 05 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 1.069,87 (Um mil, sessenta e nove reias e oitenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Declara de utilidade pública e ineresse social, para fins de licenciamento ambiental, a obra de pavimentação urbana  da Rua Vereador José Iba, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de licenciamento ambiental, a obra de pavimentação urbana  da Rua Vereador José Iba, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de licenciamento ambiental, a obra de pavimentação urbana  da Rua Niterói, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de licenciamento ambiental, a obra de pavimentação urbana  da Rua Rua Professora Maria Alice de Souza, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e ineresse social, para fins de licenciamento ambiental, a obra de pavimentação urbana  da Rua Edgar Bardal, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e ineresse social, para fins de licenciamento ambiental, a obra de pavimentação urbana  da Rua Coronel José Scheleider, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 626.000,00 (Seiscentos e vinte e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Cancela as férias coletivas concedidas à servidora Sandra Gracieli de Almeida Lorelhe

Concessão de Férias Coletivas