Decretos

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 737.781,40 (Setecentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Declara de utilidade pública e interesse social área situada às margens do Córrego Cebolão, no Município de Assaí, para fins de drenagem e construção de dissipador de energia e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e interesse social área situada às margens do Córrego Palmito, no Município de Assaí, para fins de drenagem e construção de dissipador de energia e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de pavimentação urbana, drenagem pluvial e demais obras de infraestrutura, a área que especifica.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais), autorizado pela Lei nº 1936/2025, de 11 de setembro de 2025, Art. 3º, Parágrafo Único.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 27.120,12 (Vinte e sete mil, cento e vinte reais e doze centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

SÚMULA: Autorização para executar transações bancárias relativas ao Fundo Municipal de Esportes e Lazer, CNPJ nº 65.120.153/0001-18.

SÚMULA: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.927/2025, que institui o Programa de Auxílio Transporte Universitário no Município de Assaí, revoga os Decretos nº 146/2025 e nº 174/2025, e estabelece, de forma unificada e padronizada, os critérios de habilitação, seleção, concessão e demais disposições operacionais do Programa.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 18.821,83 (Dezoito mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 179,25  (Cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre os feriados municipais de 2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 343.997,56 (Trezentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 765.979,80 (Setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reias e oitenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, no valor de   R$ 30.078,44 (Trinta mil, setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1947/2025, de 15 de dezembro de 2025.