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01/07/2019
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - PR, QUADRIÊNIO 2019-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/06/2019
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INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA "GABINETE ITINERANTE" E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
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26/06/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 52.265,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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Padrão
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26/06/2019
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HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ.
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Padrão
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13/06/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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Padrão
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13/06/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 82.100,00 (OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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03/06/2019
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CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, COM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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03/06/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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31/05/2019
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DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/05/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARREDAÇÃO, NO VALOR DE R$ 839,24 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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31/05/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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31/05/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 70.583,55 (SETENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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27/05/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 19.958,83 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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Padrão
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27/05/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.651,32 (OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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Padrão
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27/05/2019
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CONVOCA PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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