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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
160/2018 Padrão 25/10/2018

Súmula: Dipõe sobre a Abertaura de Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 20.800,00, Autorizado pela Lei Municipal N° 1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.

159/2018 Padrão 24/10/2018

Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL - QUADRIÊNIO 2016 - 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

158/2018 Padrão 19/10/2018

Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 207.000,00, Autorizado pela Lei N° 1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.

157/2018 Padrão 19/10/2018

Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 30.400,00, Autorizado pela Lei Municipal N°1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.

156/2018 Padrão 19/10/2018

Súmula: Sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Provável Excesso de Arrecdação no Valor de R$ 16.000,00, Autorizado pela Lei Municipal N° 1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.

154/2018 Padrão 17/10/2018

Súmula: Dispõe sobre a Abrtura de Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 144.535,29, Autorizado pela Lei Municipal N° 1575 - 2017, de 24 de novembro de 2017.

153/2018 Padrão 10/10/2018

Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 60.000,00, autorizado pela Lei N° 1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.

152/2018 Padrão 10/10/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.800,00, AUTORIZADO PELA LEI N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

151/2018 Padrão 10/10/2018

SÚMULA: Dispõe sobre a Aabertura de Crédito Adicional Suplementar - Superávit de Excercícios Anteriores no Valor de R$ 80.000,00, Autorizado pela lei municipal Nº 1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.

150/2018 Padrão 04/10/2018

SÚMULA: ESTABELE PRAZO PARA INCINERAÇÃO DE CHEQUES INUTILIZADOS, EM RAZÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ELETRÔNICA.

149/2018 Padrão 03/10/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 2.268,15, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

148/2018 Padrão 03/10/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 61.820,01, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

147/2018 Padrão 03/10/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PRÓVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

146/2018 Padrão 28/09/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO  "TSUYATA AKAGI " E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

145/2018 Padrão 27/09/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.000,00 AUTORIZADO PELA LEI N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.