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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
54/2019 Padrão 27/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 14.605,27 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

52/2019 Padrão 20/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 26.929,17 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

51/2019 Padrão 17/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

50/2019 Padrão 17/05/2019

COMPLEMENTA O DECRETO Nº 049/2019.

49/2019 Padrão 13/05/2019

REGULAMENTA A LEI Nº 1649/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

48/2019 Padrão 13/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

47/2019 Padrão 10/05/2019

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

46/2019 Padrão 08/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 14.891,15 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

45/2019 Padrão 08/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 234.061,27 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SESSENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

44/2019 Padrão 02/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 2.775,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

43/2019 Padrão 02/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

42/2019 Padrão 30/04/2019

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 188/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

41/2019 Padrão 29/04/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 20.872,42 (VINTE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

40/2019 Padrão 26/04/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 124.365,35 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

39/2019 Padrão 26/04/2019

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO 038/2019, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.365,35 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

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