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06/02/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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06/02/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 84.061,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SESSENTA E UM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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30/01/2019
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DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 001/2019, REFERENTE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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30/01/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.790,60 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1650/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
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29/01/2019
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FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
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21/01/2019
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HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/12/2018
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DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/12/2018
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SÚMULA: DISPÕE QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITUTA MUNICIAPAL DE ASSAI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/11/2018
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SÚMULA: DISPÕE DA JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO DURANTE A VIGÊNCIA DO HORÁRO DE VERÃO BRASILEIRO DA SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTUTA.
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29/11/2018
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SÚMULA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO AO SUÍCIDIO E PROMOÇÃO DA VIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2018
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SÚMULA: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/11/2018
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SÚMULA: RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 174-2018 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ASSAI, NO PERIODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A 20 DE JANEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Padrão
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20/11/2018
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SÚMULA: ESTABELECE NOVO PRAZO PARA INCINERAÇÃO DE CHEQUES INUTILIZADOS, EM RAZÃO DA MOVIMENTAÇÕA FINANCEIRA ELETRÔNICA.
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20/11/2018
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SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE ASSAI, NO PERIODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A 18 DE JANEIRO DE 2018, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2018
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SÚMULA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 167-2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ASSAI.
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