|
Padrão
|
13/09/2018
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 200.000,00, AUTORIZADO PELA LEI N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
|
|
|
Padrão
|
12/09/2018
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$30.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
|
|
|
Padrão
|
12/09/2018
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.005,44, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
|
|
|
Padrão
|
12/09/2018
|
SÚMULA: DECRETO Nº 130 -2018- DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CRÉDITO 124-2018 REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.005,44, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO 2017.
|
|
|
Padrão
|
12/09/2018
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.000,00, AUTORIZADO PELA LEI N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
|
|
|
Padrão
|
06/09/2018
|
SÚMULA: APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICIPIO DE ASSAI, VIGÊNCIA 2018-2021.
|
|
|
Padrão
|
05/09/2018
|
SÚMULA: APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICIPIO DE ASSAI, BIÊNIO 2017-2020
|
|
|
Padrão
|
04/09/2018
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.920,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
|
|
|
Padrão
|
03/09/2018
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.520,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº1622-2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
|
|
|
Padrão
|
03/09/2018
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.005,44, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
|
|
|
Padrão
|
29/08/2018
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABEERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
|
|
|
Padrão
|
29/08/2018
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 69.336,90, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
|
|
|
Padrão
|
29/08/2018
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.836,85, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
|
|
|
Padrão
|
29/08/2018
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE AREECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 25.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
|
|
|
Padrão
|
23/08/2018
|
SÚMULA: HOMOLOGA A RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N°001-2018- PGM-AJM, QUE RECOMENDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE AOS RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES E CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO , A OBSERVÂNCIA RIGOROSA DO ART. 57 DA LEI 8.666-93, NO QUE PERTINE ÁS PRORROGAÇÕES CONTRATUAIS, RESSALVADOS APENAS AOS CASOS JUSTIFICADOS DE PREMENTE NECESSIDADE, OU FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR.
|
|
