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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
82/2018 Padrão 15/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.900,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
81/2018 Padrão 15/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 35.062,55, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEBRO DE 2017.
80/2018 Padrão 08/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.100,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
79/2018 Padrão 07/06/2018

SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CÍVICO
78/2018 Padrão 06/06/2018

SÚMULA: REVOGA O DECRETO 072-2018 QUE DETERMINA CONTIGENCIAMENTO DE COMBUSTIVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
77/2018 Padrão 30/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA DE 01-06-2018.
76/2018 Padrão 29/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.191,51, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1613-2018, DE 23 MAIO DE 2018.
75/2018 Padrão 28/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXCECÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 1.756,21, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 NOVEMBRO DE 2017.
74/2018 Padrão 28/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 230.425,04, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
73/2018 Padrão 28/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.810,56, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
72/2018 Padrão 25/05/2018

SÚMULA: DECRETA CONTIGENCIAMENTO DE COMBUSTIVEL EM RAZÃO DA GREVE NACIONAL INSTALADA.
71/2018 Padrão 25/05/2018

SÚMULA:  AUTORIZA SERVIDOR PARA EXECUTAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS RELATIVAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSAÍ-PR,  JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
70/2018 Padrão 25/05/2018

SÚMULA: PRORROGA A VIGÊNCIA DE TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIO Nº 001-2017 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
69/2018 Padrão 24/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
68/2018 Padrão 21/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE  A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.712,71 AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.