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14/11/2018
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SÚMULA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2018
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CNPJ VINCULADOS A PREFEITURA MUNICPAL DE ASSAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/11/2018
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CNPJ VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/11/2018
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.431/2017, CRIANDO PROVISSORIAMENTE A COMISSÃO DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/10/2018
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Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E DA OUTRAS PROVODÊNCIAS.
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25/10/2018
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Súmula: Dipõe sobre a Abertaura de Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 20.800,00, Autorizado pela Lei Municipal N° 1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.
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24/10/2018
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Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL - QUADRIÊNIO 2016 - 2019 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/10/2018
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Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 207.000,00, Autorizado pela Lei N° 1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.
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19/10/2018
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Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 30.400,00, Autorizado pela Lei Municipal N°1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.
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19/10/2018
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Súmula: Sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Provável Excesso de Arrecdação no Valor de R$ 16.000,00, Autorizado pela Lei Municipal N° 1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.
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17/10/2018
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Súmula: Dispõe sobre a Abrtura de Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 144.535,29, Autorizado pela Lei Municipal N° 1575 - 2017, de 24 de novembro de 2017.
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10/10/2018
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Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 60.000,00, autorizado pela Lei N° 1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.
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10/10/2018
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.800,00, AUTORIZADO PELA LEI N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
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10/10/2018
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SÚMULA: Dispõe sobre a Aabertura de Crédito Adicional Suplementar - Superávit de Excercícios Anteriores no Valor de R$ 80.000,00, Autorizado pela lei municipal Nº 1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.
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04/10/2018
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SÚMULA: ESTABELE PRAZO PARA INCINERAÇÃO DE CHEQUES INUTILIZADOS, EM RAZÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ELETRÔNICA.
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