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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
149/2018 Padrão 03/10/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 2.268,15, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

148/2018 Padrão 03/10/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 61.820,01, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

147/2018 Padrão 03/10/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PRÓVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

146/2018 Padrão 28/09/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO  "TSUYATA AKAGI " E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

145/2018 Padrão 27/09/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.000,00 AUTORIZADO PELA LEI N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

144/2018 Padrão 27/09/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 354,90, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

143/2018 Padrão 27/08/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NO MUNICIPIO DE ASSAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

142/2018 Padrão 26/09/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

141/2018 Padrão 26/09/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 95.862,85, AUTORIZADO PELA LEI N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

140/2018 Padrão 20/09/2018

SÚULA: DISPÕE SOBRE A AERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI N° 1629-2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

138/2018 Padrão 20/09/2018

SÚMULA: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 100.000,00, Autorizado pela Lei Municipal N° 1575-2017, de 24 de Novembro de 2017.

137/2018 Padrão 20/09/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 190.080,56, AUTORIZADO PELA LEI N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

136/2018 Padrão 19/09/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.800,00, AUTORIZADO PELA LEI N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

135/2018 Padrão 17/09/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.751,49, AUTORIZADO PELA LEI N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

134/2018 Padrão 17/09/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.100,00, AUTORIZADO PELA LEI N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

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