Ir para o conteúdo [1]

Acessibilidade | | Tamanho da Fonte: |

|

Navegar como:

Personalizar Portal

|

Tradução:

|

Prefeitura de Assaí

Carregando portal

Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número, Súmula ou Conteúdo

De

Até

Tipo

Número	Tipo	Data	Súmula / Ementa	PDF
67/2018	Padrão	21/05/2018	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.062.32, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°1575-2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
65/2018	Padrão	15/05/2018	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
64/2018	Padrão	15/05/2018	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 191.810,27 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS VINTE E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
63/2018	Padrão	14/05/2018	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 22.744,28 (VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
62/2018	Padrão	14/05/2018	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 94.143,38 (NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
61/2018	Padrão	14/05/2018	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.882,65 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
60/2018	Padrão	16/05/2018	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
59/2018	Padrão	10/05/2018	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 163.609,94 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
58/2018	Padrão	09/05/2018	SÚMULA: CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO PROCESSADOS CO REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
57/2018	Padrão	04/05/2018	SÚMULA: CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
56/2018	Padrão	04/05/2018	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.150,00 (TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
55/2018	Padrão	04/05/2018	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.399,28 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
54/2018	Padrão	26/04/2018	DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, QUARTA- FEIRA.
53/2018	Padrão	26/04/2018	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
52/2018	Padrão	25/04/2018	SÚMULA: ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - PR, GESTÃO 2015-2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.