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Prefeitura de Assaí

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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

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Número	Tipo	Data	Súmula / Ementa	PDF
36/2018	Padrão	28/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.868,12 (OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
35/2018	Padrão	28/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.172,23 (SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
34/2018	Padrão	28/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 42.916,92 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
32/2018	Padrão	26/03/2018	INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA O COMBATE Á DENGUE E ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/2018	Padrão	26/03/2018	ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - PR, QUADRIÊNIO 2015-2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/2018	Padrão	21/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 346.025,37 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
29/2018	Padrão	21/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS ), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
28/2018	Padrão	15/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 21.919,00 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
27/2018	Padrão	13/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
26/2018	Padrão	13/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
25/2018	Padrão	08/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 34.892,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
24/2018	Padrão	07/03/2018	SÚMULA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
23/2018	Padrão	02/03/2018	SÚMULA: AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
22/2018	Padrão	27/02/2018	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 82.154,60 (OITENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
21/2018	Padrão	27/02/2018	SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.200,00 (QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.