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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
102/2018 Padrão 10/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

101/2018 Padrão 10/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 36.829,27, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

100/2018 Padrão 05/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.100,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

99/2018 Padrão 05/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

98/2018 Padrão 04/07/2018

SÚMULA: EM VIRTUDE DO JOGO DO BRASIL NA COPA; QUE NO DIA 06 DE JULHO - SEXTA-FEIRA, O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SERÁ DAS 08:00 ÁS 14:00 HORAS.

97/2018 Padrão 03/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

96/2018 Padrão 03/07/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 189.900,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

95/2018 Padrão 29/06/2018

SÚMULA: EM VIRTUDE DO JOGO DO BRASIL NA COPA; QUE NO DIA 02 DE JULHO - SEGUNDA-FEIRA, O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO PERÍODO DA MANHÃ SERÁ DAS 08:00 ÁS 10:30 HORAS E NO PERÍODO DA TARDE DAS 14:00 ÁS 16:30 HORAS.

94/2018 Padrão 28/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

93/2018 Padrão 28/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 418.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

92/2018 Padrão 28/06/2018

SÚMULA: NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOREM O COMITÊ LOCAL INTERSETORIAL DO PROGAMA FAMILIA PARANAENSE

91/2018 Padrão 28/06/2018

SÚMULA: NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOREM OCOMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGAMA FAMÍLIA PARANAENSE.

90/2018 Padrão 25/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.486,39, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

89/2018 Padrão 25/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 133.855,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

88/2018 Padrão 25/06/2018

SÚMULA: PRORROGA OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE REENQUADRAMENTO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 171-2018

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