Ir para o conteúdo [1]

Acessibilidade | | Tamanho da Fonte: |

|

Navegar como:

Personalizar Portal

|

Tradução:

|

WebMail Manual de Identidade Visual

Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026

Número, Súmula ou Conteúdo

De

Até

Tipo

Número	Tipo	Data	Súmula / Ementa	PDF
41/2018	Padrão	04/04/2018	REVOGA POR INTERESE PÚBLICO A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DESTINADO A CASA DA SOPA HUGO GONÇALVES NOS TERMOS DA LEI 1317/2013.
40/2018	Padrão	04/04/2018	NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIAL DE ASSAÍ, PARANÁ
39/2018	Padrão	04/04/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
38/2018	Padrão	04/04/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 290.625,78 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
37/2018	Padrão	02/04/2018	AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.
36/2018	Padrão	28/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.868,12 (OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
35/2018	Padrão	28/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 74.172,23 (SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
34/2018	Padrão	28/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 42.916,92 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
32/2018	Padrão	26/03/2018	INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA O COMBATE Á DENGUE E ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/2018	Padrão	26/03/2018	ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - PR, QUADRIÊNIO 2015-2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/2018	Padrão	21/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 346.025,37 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
29/2018	Padrão	21/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS ), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
28/2018	Padrão	15/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 21.919,00 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
27/2018	Padrão	13/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
26/2018	Padrão	13/03/2018	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

Mostrando 1966 a 1980 de 2225 resultados