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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
72/2018 Padrão 25/05/2018

SÚMULA: DECRETA CONTIGENCIAMENTO DE COMBUSTIVEL EM RAZÃO DA GREVE NACIONAL INSTALADA.

71/2018 Padrão 25/05/2018

SÚMULA:  AUTORIZA SERVIDOR PARA EXECUTAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS RELATIVAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSAÍ-PR,  JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

70/2018 Padrão 25/05/2018

SÚMULA: PRORROGA A VIGÊNCIA DE TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIO Nº 001-2017 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

69/2018 Padrão 24/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

68/2018 Padrão 21/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE  A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.712,71 AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

67/2018 Padrão 21/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.062.32, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°1575-2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

65/2018 Padrão 15/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

64/2018 Padrão 15/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 191.810,27 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS  VINTE E SETE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

63/2018 Padrão 14/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 22.744,28 (VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

62/2018 Padrão 14/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 94.143,38 (NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

61/2018 Padrão 14/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.882,65 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

60/2018 Padrão 16/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

59/2018 Padrão 10/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 163.609,94 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

58/2018 Padrão 09/05/2018

SÚMULA: CANCELA DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS OU NÃO PROCESSADOS CO REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

57/2018 Padrão 04/05/2018

SÚMULA: CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM REFERÊNCIA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Mostrando 1936 a 1950 de 2225 resultados