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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
10/2018 Padrão 07/02/2018

ART. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018, SEGUNDA - FEIRA E DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018, QUARTA - FEIRA, RETORNANDO ÁS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUINTA  - FEIRA.

9/2018 Padrão 07/03/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 446.040,08 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUARENTA REAIS E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

8/2018 Padrão 07/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCICIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 148.851,56 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

7/2018 Padrão 06/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.725,04 (VINTE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO  REAIS E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

6/2018 Padrão 06/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCICIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 664.585,28 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

5/2018 Padrão 02/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

4/2018 Padrão 31/01/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N° 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

3/2018 Padrão 31/01/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCICIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 120.577,84 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

2/2018 Padrão 29/01/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 64.449,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

1/2018 Padrão 23/01/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 34.892,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

225/2017 Padrão 22/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1512/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

224/2017 Padrão 22/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.975,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1512/2016 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

223/2017 Padrão 21/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.565,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N° 1512/2016 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

222/2017 Padrão 21/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1512/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

221/2017 Padrão 21/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 289.200,00 (DUZENTOS E OITENTA  E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1512/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

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