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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
152/2017 Padrão 26/10/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 10.272,94 (Dez mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

151/2017 Padrão 26/10/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 29.800,00 (Vinte e nove mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016

150/2017 Padrão 20/10/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016

149/2017 Padrão 20/10/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 14.078,20 (Quatorze mil e setenta e oito reais e vinte centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1512/2016, de 27 de dezembro de 2016

148/2017 Padrão 19/10/2017

Homologa a Instrução Normativa 003/2017 da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.

147/2017 Padrão 19/10/2017

Dispõe da jornada diária de trabalho durante a vigência do Horário de Verão Brasileiro da Secretaria de Obras e Agricultura;

146/2017 Padrão 16/10/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.800,00 (Cento e vinte e sete  mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016

145/2017 Padrão 16/10/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 53.600,00 (Cinquenta e três mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016

144/2017 Padrão 11/10/2017

Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de Outubro de 2017, Sexta-Feira, retornando ás atividades normais na segunda feira, dia 16 de Outubro.

143/2017 Padrão 09/10/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

142/2017 Padrão 04/10/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 275.850,00  (Duzentos e e setenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta  reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

141/2017 Padrão 04/10/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação no valor de R$ 418.096,57 (Quatrocentos e dezoito mil, noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

140/2017 Padrão 03/10/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 97,30 (Noventa e sete reais e trinta  centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1512/2016, de 27 de dezembro de 2016

139/2017 Padrão 03/10/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

138/2017 Padrão 02/10/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.