Decretos

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito  mil reais), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 16.951,55 (Dezesseis mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação no valor de R$ 4.787,51 (Quatro mil, setecentos e oitenta  sete reais e cinquenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.600,00 (Cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016

Súmula: Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados com referência ao exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove  mil reais), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

Decretar PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia  03  de Novembro de 2017, Sexta –feira, retornando às atividades normais na segunda feira, dia 06 de Novembro.

SÚMULA: Define os prestadores de serviço obrigados á emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NFS-e, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 1495/2016, em conformidade com a Lista Anexa da Lei Complementar n° 001/2004.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 342.200,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e duzentos reais), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.300,00 (Setenta e um mil e trezentos   reais), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 41.211,90 (Quarenta e um  mil, duzentos e onze reais e noventa centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1512/2016, de 27 de dezembro de 2016