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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
56/2018 Padrão 04/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.150,00 (TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

55/2018 Padrão 04/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.399,28 (DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

54/2018 Padrão 26/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, QUARTA- FEIRA.

53/2018 Padrão 26/04/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

52/2018 Padrão 25/04/2018

SÚMULA: ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSAÍ - PR, GESTÃO 2015-2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

51/2018 Padrão 25/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 73.673,75 (SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

50/2018 Padrão 25/04/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

49/2018 Padrão 24/04/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 23.398,56 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

48/2018 Padrão 20/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 262.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

47/2018 Padrão 20/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 56.811,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E ONZE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

46/2018 Padrão 11/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.420,18 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

45/2018 Padrão 11/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.170,00 (QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

44/2018 Padrão 11/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 196.680,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

43/2018 Padrão 09/04/2018

AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTAR TRANSAÇÕES BANCÁRIAS RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

42/2018 Padrão 06/04/2018

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ASSAÍ DO ESTADO DO PARANÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

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