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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
5/2018 Padrão 02/02/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
4/2018 Padrão 31/01/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N° 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
3/2018 Padrão 31/01/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXERCICIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 120.577,84 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
2/2018 Padrão 29/01/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 64.449,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
1/2018 Padrão 23/01/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 34.892,00 (TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
225/2017 Padrão 22/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1512/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
224/2017 Padrão 22/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.975,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1512/2016 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
223/2017 Padrão 21/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.565,00 (TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI N° 1512/2016 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
222/2017 Padrão 21/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1512/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
221/2017 Padrão 21/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 289.200,00 (DUZENTOS E OITENTA  E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1512/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
220/2017 Padrão 21/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DESDOBRADAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
219/2017 Padrão 21/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 357.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1512/2016 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
218/2017 Padrão 20/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT D EXERCÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 4.690,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1512/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
217/2017 Padrão 20/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 114.245,00 (CENTO E QUATORZE MIL  DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1512/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
216/2017 Padrão 20/12/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.761,15 (CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI Nº 1512/2016 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.