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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
87/2018 Padrão 21/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.457,51, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

86/2018 Padrão 21/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

85/2018 Padrão 18/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 15.400,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

84/2018 Padrão 18/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - PROVÁVEL EXCESO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

83/2018 Padrão 15/06/2018

SÚMULA: EM VIRTUDE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA; QUE NO DIA 22 DE JUNHO - SEXTA-FEIRA, O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SERÁ DAS 12:00 ÁS 18:00 HORAS E NO DIA 27 DE JUNHO - QUARTA-FEIRA DAS 08:00 ÁS 14:00 HORAS.

82/2018 Padrão 15/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.900,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

81/2018 Padrão 15/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 35.062,55, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEBRO DE 2017.

80/2018 Padrão 08/06/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.100,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

79/2018 Padrão 07/06/2018

SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CÍVICO

78/2018 Padrão 06/06/2018

SÚMULA: REVOGA O DECRETO 072-2018 QUE DETERMINA CONTIGENCIAMENTO DE COMBUSTIVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

77/2018 Padrão 30/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA DE 01-06-2018.

76/2018 Padrão 29/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.191,51, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1613-2018, DE 23 MAIO DE 2018.

75/2018 Padrão 28/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT DE EXCECÍCIOS ANTERIORES, NO VALOR DE R$ 1.756,21, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 NOVEMBRO DE 2017.

74/2018 Padrão 28/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 230.425,04, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

73/2018 Padrão 28/05/2018

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.810,56, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1575-2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

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