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Prefeitura de Assaí
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Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
122/2017 Padrão 25/08/2017

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.000,00 (Duzentos e doze mil reais), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

121/2017 Padrão 25/08/2017

Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

120/2017 Padrão 24/08/2017

SÚMULA: - Homologa a Instrução Normativa 002/2017 da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.

119/2017 Padrão 17/08/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação no valor de R$ 271,80 (Duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

118/2017 Padrão 17/08/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 10.108.20 (Dez mil, cento e oito reais e vinte centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

117/2017 Padrão 11/08/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais), autorizado pela Lei n nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016

116/2017 Padrão 11/08/2017

Autoriza servidor para executar transações bancária relativa ao Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, junto a instituições financeiras.

115/2017 Padrão 11/08/2017

Autoriza servidor para executar transações bancárias relativas à Prefeitura Municipal de Assai, junto a instituições financeiras.

114/2017 Padrão 11/08/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 160,02 (Cento e sessenta reais e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

113/2017 Padrão 11/08/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação no valor de R$ 222,65 (Duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

112/2017 Padrão 10/08/2017

Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados e Restos a Pagar Processados, com referência aos exercícios financeiros de 2015 e 2016.

111/2017 Padrão 10/08/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.500,00 (Duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

110/2017 Padrão 09/08/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

109/2017 Padrão 04/08/2017

108/2017 Padrão 04/08/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.746,62 (Sessenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois cetavos), autorizado pela Lei Municipal n° 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.