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Atualizando Decretos...

Decretos

Acesse os decretos municipais oficiais da Prefeitura de Assaí.

Atualizado em 13/07/2026
Número Tipo Data Súmula / Ementa PDF
188/2017 Padrão 29/11/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar - Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal n° 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

187/2017 Padrão 29/11/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiconal Suplementar no valor de R$ 403.100,00 (Quatrocentos e três mil e cem reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

186/2017 Padrão 29/11/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 ( Um milhão de reais), autorizado pela Lei Municipal n° 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016 e Lei Municipal nº 1576/2017, de 28 de novembro de 2017.

185/2017 Padrão 27/11/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00

184/2017 Padrão 23/11/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016

183/2017 Padrão 23/11/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação no valor de R$ 540,75 (Quinhetos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

182/2017 Padrão 23/11/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit de Exercícios Anteriores, no valor de R$ 513,95 (Quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº1512/2016, de 27 de dezembro de 2016.

181/2017 Padrão 23/11/2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.135,00 (Vinte mil e cento e trinta e cinco reais), autorizado pela Lei nº 1512/2016 de 27 de dezembro de 2016.

180/2017 Padrão 23/11/2017

Designar o Senhor Orlando Menegazzo Filho, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, como "Ordenador de Despesas", de seu respectivo órgão.

179/2017 Padrão 23/11/2017

Designar o Senhor Venícius Djalma Rosa, Secretário Municipal de Saúde, como "Ordenador de Pagamentos", de seu respectivo órgão

178/2017 Padrão 23/11/2017

Designar o Senhor Venícius Djalma Rosa, Secretário Municipal de Saúde, como "Ordenador de Despesas", de seu respectivo órgão

177/2017 Padrão 23/11/2017

Designar o Senhora Nilse Shinohata Menegazzo, Secretária Municipal de Finanças, como "Ordenadora de Pagamentos", de seu respectivo órgão

176/2017 Padrão 23/11/2017

Designar a Senhora Nilse Shinohata Menegazzo, Secretária Municipal de Finanças, como "Ordenadora de Despesas", de seu respectivo órgão

175/2017 Padrão 23/11/2017

Autoriza servidor para executar transações bancária relativa ao Fundo Municipal de Saúde, junto a instituições financeiras

174/2017 Padrão 21/11/2017

Designar o senhor Jonny Keiti Matsubara Iryoda, como Ordenador de Despesas.

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